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MINISTRO LEVARá AO PLENáRIO PEDIDO PARA QUE DEPOIMENTO DE JAIR BOLSONARO SEJA POR ESCRITO

Redazione
(AGENPARL) – BRASILIA (BRASIL), ven 18 settembre 2020 O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu submeter ao Plenário o agravo em que a Advocacia-Geral da União (AGU) pede que o depoimento do presidente da República, Jair Bolsonaro, no inquérito que investiga suposta interferência na Polícia Federal (INQ......
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PAUTA DO STF NA PRIMEIRA SESSãO DE JULGAMENTOS DA GESTãO DO MINISTRO LUIZ FUX

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(AGENPARL) – BRASILIA (BRASIL), mer 16 settembre 2020 A pauta da primeira sessão de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) convocada pelo presidente Luiz Fux traz a discussão dos embargos de declaração (lista 174-2020) opostos nas ações que tratam da proibição da exploração, da produção e da comercialização......
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MINISTRO CELSO DE MELLO NEGA AO PRESIDENTE DA REPúBLICA POSSIBILIDADE DE PRESTAR DEPOIMENTO POR ESCRITO EM INTERROGATóRIO

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(AGENPARL) – BRASILIA (BRASIL), ven 11 settembre 2020 Ministro Celso de Mello nega ao presidente da República possibilidade de prestar depoimento por escrito em interrogatório O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do Inquérito (INQ) 4831, instaurado contra o Presidente da República, Jair Bolsonaro, e o......
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MINISTRO DETERMINA APLICAçãO IMEDIATA DE INCENTIVOS àS CANDIDATURAS DE PESSOAS NEGRAS DEFINIDOS PELO TSE

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(AGENPARL) – BRASILIA (BRASIL), gio 10 settembre 2020 Ministro determina aplicação imediata de incentivos às candidaturas de pessoas negras definidos pelo TSE O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar para determinar a aplicação, nas eleições de 2020, dos incentivos às candidaturas de pessoas negras no......
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PRESIDENTE DO STF MANTéM DECISãO DO STJ QUE AFASTOU WITZEL DO GOVERNO DO RJ

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(AGENPARL) – BRASILIA (BRASIL), gio 10 settembre 2020 Presidente do STF mantém decisão do STJ que afastou Witzel do governo do RJ O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Suspensão de Liminar (SL 1376) ajuizado pela defesa do governador afastado do Rio de Janeiro,......
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PLENO REFERENDA LIMINAR CONCEDIDA à COMUNIDADE INDíGENA DO POVO KAINGANG NO PR

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(AGENPARL) – BRASILIA (BRASIL), gio 03 settembre 2020 Pleno referenda liminar concedida à Comunidade Indígena do Povo Kaingang no PR O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar concedida na Ação Rescisória (AR) 2750 para suspender os efeitos de decisão da Justiça Federal em processo que discute a nulidade da demarcação......
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PSC PEDE QUE AFASTAMENTO DE GOVERNADORES Só OCORRA POR DECISãO DA CORTE ESPECIAL DO STJ

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(AGENPARL) – BRASILIA (BRASIL), gio 03 settembre 2020 O Partido Social Cristão (PSC) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6549, para que governadores somente possam ser afastados cautelarmente por decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) , com quórum de 2/3......
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MINISTRO DIAS TOFFOLI MANTéM JULGAMENTO DE AFASTAMENTO DE WILSON WITZEL NO STJ

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(AGENPARL) – BRASILIA (BRASIL), mer 02 settembre 2020 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, manteve o julgamento marcado para esta quarta-feira (2) no Órgão Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que irá analisar o afastamento cautelar do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC).......
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2ª TURMA DETERMINA RETORNO DE INQUéRITO CONTRA EX-MINISTRO MARCOS PEREIRA à JUSTIçA ELEITORAL DO DF

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(AGENPARL) – BRASILIA (BRASIL), mer 02 settembre 2020 Na sessão desta terça-feira (1º), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o processo contra Marcos Antonio Pereira, ex-ministro da Indústria e Comércio do governo Dilma Rousseff, deve retornar à Justiça Eleitoral do Distrito Federal, em respeito à decisão......
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PRESIDENTE DO STF SUSPENDE DECISãO QUE IMPEDIA CIRCULAçãO DE ôNIBUS COM DESTINO A PETRóPOLIS (RJ)

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(AGENPARL) – BRASILIA (BRASIL), sab 15 agosto 2020 Presidente do STF suspende decisão que impedia circulação de ônibus com destino a Petrópolis (RJ) O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos da decisão judicial que havia determinado a paralisação da circulação de ônibus intermunicipais e interestaduais......

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