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WEBINAR DISCUTE INTERMEDIAçãO DE CONFLITOS NA SAúDE SUPLEMENTAR

Redazione
(AGENPARL) – GLóRIA RIO DE JANEIRO (BRASILE), mar 11 agosto 2020 Detalhes Categoria: Sobre a ANS Publicado em: 10/08/2020 A resolução extrajudicial de conflitos entre beneficiários de planos de saúde e operadoras foi tema discutido no webinar que celebrou, no dia 05/08, os dez anos de criação da Notificação de......
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TETO CONSTITUCIONAL INCIDE SOBRE A ACUMULAçãO DE PENSãO COM APOSENTADORIA

Redazione
(AGENPARL) – BRASILIA (BRASIL), ven 07 agosto 2020 Teto constitucional incide sobre a acumulação de pensão com aposentadoria O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (6), que o teto constitucional remuneratório deve incidir sobre a soma do benefício de pensão com a remuneração ou os proventos de......
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CONTRIBUIçãO PATRONAL SOBRE SALáRIO-MATERNIDADE é INCONSTITUCIONAL

Redazione
(AGENPARL) – BRASILIA (BRASIL), gio 06 agosto 2020 Contribuição patronal sobre salário-maternidade é inconstitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei 8.212/1991) que instituíam a cobrança da contribuição previdenciária patronal sobre o salário-maternidade. A decisão, por maioria de votos, foi......
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SEMANA MUNDIAL DA AMAMENTAçãO REFORçA IMPORTâNCIA DO LEITE MATERNO PARA A SAúDE DOS BEBêS

Redazione
(AGENPARL) – GLóRIA RIO DE JANEIRO (BRASILE), lun 03 agosto 2020 Detalhes Categoria: Sobre a ANS Publicado em: 03/08/2020 Nesta segunda-feira (01/08) tem início a Semana Mundial da Amamentação. Trata-se de um período especial, que visa conscientizar a sociedade sobre a importância do leite materno como o melhor alimento para......
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ATENçãO PRIMáRIA à SAúDE: ANS PROMOVE ENCONTROS VIRTUAIS PARA DEBATER TEMA

Redazione
(AGENPARL) – GLóRIA RIO DE JANEIRO (BRASILE), sab 01 agosto 2020 Detalhes Categoria: Qualidade da Saúde Publicado em: 31/07/2020 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e seus parceiros no Projeto Cuidado Integral à Saúde – o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), o Institute for Healthcare Improvement (IHI) e a......
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ANS REALIZA A 531ª REUNIãO DE DIRETORIA COLEGIADA

Redazione
(AGENPARL) – GLóRIA RIO DE JANEIRO (BRASILE), ven 31 luglio 2020 Detalhes Categoria: Sobre a ANS Publicado em: 31/07/2020 Foi realizada na tarde desta quinta-feira, 30/07, a 531ª Reunião de Diretoria Colegiada (DICOL) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Realizada remotamente e com transmissão ao vivo pelo canal da......
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INCIDêNCIA CUMULATIVA DO PIS SOBRE FATURAMENTO DE PRESTADORAS DE SERVIçOS AINDA é CONSTITUCIONAL

Redazione
(AGENPARL) – BRASILIA (BRASIL), gio 30 luglio 2020 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, embora as Leis 10.637/2002 (PIS) e 10.833/2003 (Cofins) estejam em processo de inconstitucionalização, ainda é constitucional o modelo legal de coexistência dos regimes cumulativo e não cumulativo na apuração do PIS/Cofins das empresas prestadoras de......
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AUDIêNCIA PúBLICA DEBATE INCLUSãO DOS TESTES SOROLóGICOS NO ROL DE COBERTURAS DOS PLANOS DE SAúDE

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(AGENPARL) – GLóRIA RIO DE JANEIRO (BRASILE), mar 28 luglio 2020 Detalhes Categoria: Participação da Sociedade Publicado em: 28/07/2020 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou na sexta-feira (24/07) uma Audiência Pública virtual sobre a necessidade de inclusão dos testes sorológicos (pesquisa de anticorpos IgA, IgG ou IgM) para......
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MINISTROS DO STF PARTICIPAM DE CONGRESSO DIGITAL DA OAB SOBRE EFEITOS DA PANDEMIA

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(AGENPARL) – BRASILIA (BRASIL), mar 28 luglio 2020 Ministros do STF participam de congresso digital da OAB sobre efeitos da pandemia O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, a ministra Cármen Lúcia e os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes participaram, nesta segunda-feira (27), do I......
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ANCINE PRORROGA CONSULTA PúBLICA SOBRE NORMA QUE TRATA DA APROVAçãO E DO ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS AUDIOVISUAIS

Redazione
(AGENPARL) – RIO DE JANEIRO (BRASIL), sab 25 luglio 2020 Língua português brasileiro Notícias:  2020 Compartilhar: Delicious Facebook Google Plus LinkedIn MSN Live Twitter   A Diretoria Colegiada da ANCINE decidiu pela prorrogação, por mais 15 dias, da consulta pública referente à revisão da Instrução Normativa nº 125. O normativo......

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