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FUNDO DO CLIMA: CONFIRA AS INFORMAçõES SOBRE A AUDIêNCIA PúBLICA DOS DIAS 21 E 22 DE SETEMBRO

Redazione
(AGENPARL) – BRASILIA (BRASIL), ven 11 settembre 2020 Fundo do Clima: confira as informações sobre a audiência pública dos dias 21 e 22 de setembro NOTAAudiência Pública na ADPF 708Fundo Nacional sobre Mudança do Clima Objeto e data Nos dias 21 e 22 de setembro de 2020, o Supremo Tribunal......
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MINISTRO BARROSO DIVULGA LISTA DE PARTICIPANTES DA AUDIêNCIA PúBLICA SOBRE CLIMA E MEIO AMBIENTE NO STF

Redazione
(AGENPARL) – BRASILIA (BRASIL), mar 01 settembre 2020 Ministro Barroso divulga lista de participantes da audiência pública sobre clima e meio ambiente no STF Audiência pública convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre mudanças climáticas e meio ambiente, deve reunir integrantes do governo federal, de......
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ANCINE AVALIA REGULAMENTAR A EXIBIçãO DE OBRAS AUDIOVISUAIS EM ESCOLAS PúBLICAS E CANAIS EDUCATIVOS

Redazione
(AGENPARL) – RIO DE JANEIRO (BRASIL), mar 01 settembre 2020 Língua português brasileiro Notícias:  2020 Compartilhar: Delicious Facebook Google Plus LinkedIn MSN Live Twitter   A Agência Nacional do CInema – ANCINE colocou em consulta pública na sexta, 28 de agosto, Notícia Regulatória sobre a normatização do art. 27 da......
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CASTILLA-LA MANCHA YA HA TOMADO MEDIDAS ESPECIALES EN 14 MUNICIPIOS PARA FRENAR LA TRANSMISIóN DEL COVID-19

Redazione
(AGENPARL) – CASTILLA-LA MANCHA, mar 25 agosto 2020 Castilla-La Mancha ya ha tomado medidas especiales en 14 municipios para frenar la transmisión del COVID-19 El director general de Salud Pública, Juan Camacho, ha explicado que para tomar estas medidas se tiene en cuenta la incidencia diaria del virus en esas......
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PGR ACIONA STF CONTRA PROGRAMAS DE RESIDêNCIA JURíDICA óRGãOS ESTADUAIS

Redazione
(AGENPARL) – BRASILIA (BRASIL), lun 17 agosto 2020 O procurador-geral da República, Augusto Aras, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra atos normativos que instituem e regulamentam Programas de Residência Jurídica (PRJ) no âmbito de defensorias públicas e procuradorias estaduais no Rio de Janeiro e em Pernambuco. Os programas consistem......
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PRORROGADA CONSULTA PúBLICA REFERENTE à NORMATIVO DE PRESTAçãO DE CONTAS

Redazione
(AGENPARL) – RIO DE JANEIRO (BRASIL), ven 31 luglio 2020 Língua português brasileiro Notícias:  2020 Compartilhar: Delicious Facebook Google Plus LinkedIn MSN Live Twitter     A Agência Nacional do Cinema – ANCINE prorrogou até o dia 13 de agosto a consulta pública referente à avaliação da Instrução Normativa ANCINE......
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PROGRAMAçãO DAS ATIVIDADES NO âMBITO DO COMITê DE BUSCA PARA ESCOLHA DO DIRETOR(A) DO INPE

Redazione
(AGENPARL) – SãO JOSé DOS CAMPOS (BRASIL), mar 28 luglio 2020 Notícia São José dos Campos-SP, 28 de julho de 2020 As atividades de caráter público serão transmitidas online através do canal oficial do INPE no Youtube: https://youtu.be/Ue8aujsLlCg. O cronograma definido pelos membros do Comitê é o seguinte: Data: 31......
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ANCINE PRORROGA CONSULTA PúBLICA SOBRE NORMA QUE TRATA DA APROVAçãO E DO ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS AUDIOVISUAIS

Redazione
(AGENPARL) – RIO DE JANEIRO (BRASIL), sab 25 luglio 2020 Língua português brasileiro Notícias:  2020 Compartilhar: Delicious Facebook Google Plus LinkedIn MSN Live Twitter   A Diretoria Colegiada da ANCINE decidiu pela prorrogação, por mais 15 dias, da consulta pública referente à revisão da Instrução Normativa nº 125. O normativo......
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PRESIDENTE DO STF SUSPENDE TRAMITAçãO DE RECURSO SOBRE ALCANCE DE SENTENçA EM AçãO CIVIL PúBLICA

Redazione
(AGENPARL) – BRASILIA (BRASIL), mar 21 luglio 2020 Presidente do STF suspende tramitação de recurso sobre alcance de sentença em ação civil pública O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu a tramitação de recurso contra decisão da Justiça do Trabalho que, em ação civil pública, reconheceu......
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NEGADO PEDIDO DA UNIãO CONTRA RESTRIçãO A OPERAçõES POLICIAS EM COMUNIDADES DO RJ DURANTE A PANDEMIA

Redazione
(AGENPARL) – BRASILIA (BRASIL), mar 21 luglio 2020 Negado pedido da União contra restrição a operações policias em comunidades do RJ durante a pandemia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido da União para suspender os efeitos da decisão do ministro Edson Fachin que restringiu......

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