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PLENáRIO MANTéM LIMINAR QUE DETERMINOU RETIRADA DA FORçA NACIONAL DE DOIS MUNICíPIOS BAIANOS

Redazione
(AGENPARL) – BRASILIA (BRASIL), ven 25 settembre 2020 Plenário mantém liminar que determinou retirada da Força Nacional de dois municípios baianos Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta quinta-feira (24), medida liminar deferida pelo ministro Edson Fachin que determinou à União a retirada de......
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GOVERNADOR DO PI PEDE LIBERAçãO DE R$ 1,6 BI DO FUNDEB PARA COMBATE à COVID-19

Redazione
(AGENPARL) – BRASILIA (BRASIL), lun 03 agosto 2020 O governador do Piauí, Wellington Dias, requer ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para destinar excepcionalmente 35% de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), provenientes de execução judicial de R$......

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