Agenparl

estado

Agenparl Português Diritto & Giustizia Social Network

PGR CONTESTA REGRAS ESTADUAIS PARA ESCOLHA DE PROCURADORES-GERAIS

Redazione
(AGENPARL) – BRASILIA (BRASIL), lun 30 novembre 2020 O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6607 e 6608) contra normas dos Estados de Mato Grosso do Sul e do Amapá que regulamentam, respectivamente, a escolha do procurador-geral do Estado......
Agenparl Português Diritto & Giustizia Social Network

LEI DO RJ QUE AUTORIZAVA SUSPENSãO DA COBRANçA DE CONSIGNADO DURANTE PANDEMIA é INCONSTITUCIONAL

Redazione
(AGENPARL) – BRASILIA (BRASIL), mar 24 novembre 2020 Lei do RJ que autorizava suspensão da cobrança de consignado durante pandemia é inconstitucional O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional lei do Estado do Rio de Janeiro que autorizava o Poder Executivo a suspender, pelo prazo de 120 dias,......
Agenparl Português Diritto & Giustizia Social Network

PARTES E INTERESSADOS DEFENDEM LIBERDADE RELIGIOSA EM CONCURSO PúBLICO

Redazione
(AGENPARL) – BRASILIA (BRASIL), ven 20 novembre 2020 Partes e interessados defendem liberdade religiosa em concurso público No início da tarde desta quinta-feira (19), as partes envolvidas nos processos, as entidades interessadas admitidas pelos relatores e o procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestaram-se sobre a possibilidade de mudança de data......
Agenparl Española Politica Estera Social Network

EL GOBIERNO REGIONAL COLABORARá CON EL ESTADO Y LAS COMUNIDADES AUTóNOMAS PARA ABORDAR DESARROLLOS NORMATIVOS EN MATERIA DE SEGURIDAD NACIONAL

Redazione
(AGENPARL) – CASTILLA-LA MANCHA, mer 18 novembre 2020 El Gobierno regional colaborará con el Estado y las Comunidades Autónomas para abordar desarrollos normativos en materia de seguridad nacional El consejero de Hacienda y Administraciones Públicas, Juan Alfonso Ruiz Molina, ha asistido hoy, en representación del Gobierno de Castilla-La Mancha, a......
Agenparl Português Diritto & Giustizia Social Network

STF REAFIRMA QUE SERVIçO AUXILIAR VOLUNTáRIO NA PM NãO GERA VíNCULO EMPREGATíCIO

Redazione
(AGENPARL) – BRASILIA (BRASIL), mar 17 novembre 2020 STF reafirma que serviço auxiliar voluntário na PM não gera vínculo empregatício O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência de que a prestação voluntária de serviço auxiliar de Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar, previsto na Lei Federal 10.029/2000......
Agenparl Española Politica Estera Social Network

EL GOBIERNO DE CASTILLA-LA MANCHA ACTUALIZA LOS PROTOCOLOS COVID-19 PARA LA PRáCTICA DE LA PESCA Y LA ACTIVIDAD CINEGéTICA DE FORMA SEGURA Y SOSTENIBLE EN LA REGIóN EN EL ESTADO DE ALARMA ACTUAL

Redazione
(AGENPARL) – CASTILLA-LA MANCHA, mer 11 novembre 2020 El Gobierno de Castilla-La Mancha actualiza los protocolos COVID-19 para la práctica de la pesca y la actividad cinegética de forma segura y sostenible en la región en el estado de alarma actual El director general de Medio Natural y Biodiversidad, Félix......
Agenparl Português Diritto & Giustizia Social Network

LEI QUE RESPONSABILIZA ESTADO DO ES POR DANOS CAUSADOS A PESSOAS PRESAS NA DITADURA é CONSTITUCIONAL

Redazione
(AGENPARL) – BRASILIA (BRASIL), sab 07 novembre 2020 O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da Lei estadual 5.751/1998, do Espírito Santo, que define o estado como responsável por danos físicos e psicológicos causados a pessoas presas no período da ditadura militar e estabelece regras para que sejam indenizadas.......
Agenparl Português Diritto & Giustizia Social Network

MINISTRO AFASTA INSCRIçãO QUE IMPEDIA ESTADO DE SC DE RECEBER MAIS DE R$ 77 MILHõES DA UNIãO

Redazione
(AGENPARL) – BRASILIA (BRASIL), gio 05 novembre 2020 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que retire a inscrição do Estado de Santa Catarina de cadastros restritivos federais e volte a repassar valores, que somam mais de R$ 77 milhões, para diversos programas e projetos......
Agenparl Português Arte, cultura, intrattenimento Economia Social Network Tempo Libero

NO PARá, MTUR ARTICULA ADESãO DE DUAS INSTITUIçõES FINANCEIRAS AO FUNGETUR

Redazione
(AGENPARL) – BRASILIA (BRASIL), sab 31 ottobre 2020 VISITA Credenciamento facilitará o escoamento de recursos do Fundo para empreendimentos e o desenvolvimento turístico do estado Por Victor Maciel Secretário Lucas Fiuza e equipe em reunião com o Banco da Amazônia. Crédito: Arquivo Pessoal Os empreendimentos turísticos paraenses deverão dispor de......
Agenparl Português Diritto & Giustizia Social Network

STF CONCLUI CONFERêNCIA DIGITAL SOBRE CORTES SUPREMAS, GOVERNANçA E DEMOCRACIA

Redazione
(AGENPARL) – BRASILIA (BRASIL), dom 25 ottobre 2020 A conferência internacional “Cortes Supremas, Governança e Democracia: Contribuições da Sociedade Civil para o Aprimoramento da Governança do Supremo Tribunal Federal”, em formato digital (webinar), foi concluída na manhã desta sexta-feira (23), com a apresentação de sete palestrantes. Durante dois dias, autoridades......

This website uses cookies to improve your experience. We'll assume you're ok with this, but you can opt-out if you wish. Accept Read More