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Frente parlamentar defenderá criação de lei de incentivo à reciclagem

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(AGENPARL) – Brasilia (Brasil), mer 20 febbraio 2019 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem foi relançada nesta terça-feira Foi relançada na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (19), a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem. Como primeira ação nesta legislatura, a...
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Demissão de Bebianno não prejudica votações na Câmara, avalia Maia

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(AGENPARL) – Brasilia (Brasil), mar 19 febbraio 2019 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Maia, a aprovação das reformas é o mais importante O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que a demissão de Gustavo Bebianno do cargo de ministro da Secretaria-Geral não afeta as votações na Casa. Segundo Maia, a...
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Demissão de Bebiano não prejudica votações na Câmara, avalia Maia

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(agenparl) – brasilia mar 19 febbraio 2019 O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que a demissão de Gustavo Bebianno do cargo de ministro da Secretaria-Geral não afeta as votações na Casa. Segundo Maia, a aprovação das reformas, como a da Previdência, é mais importante do que qualquer crise interna...
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Câmara aprova suspensão de decreto sobre sigilo de documentos

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(agenparl) – brasilia mar 19 febbraio 2019 Decreto do governo Jair Bolsonaro ampliou o rol de pessoas autorizadas a classificar documentos secretos e ultrassecretos. Para autor do projeto, a medida reduz o alcance da Lei de Acesso à Informação Fonte/Source: https://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/572602-CAMARA-APROVA-SUSPENSAO-DE-DECRETO-SOBRE-SIGILO-DE-DOCUMENTOS.html
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Proposta assegura liberdade de pesquisa e de expressão dos cientistasa

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(AGENPARL) – Brasilia (Brasil), mar 19 febbraio 2019 O Projeto de Lei 251/19 pretende assegurar a liberdade de pesquisa e de expressão dos cientistas, que não poderão se enquadrar em apologia ou incitação a crime a manipulação científica, para fins lícitos, de qualquer substância ou produto, nem a manifestação sobre...
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Moro e mais cinco ministros entregam proposta anticrime a Rodrigo Maia

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(AGENPARL) – Brasilia (Brasil), mar 19 febbraio 2019 J.Batista/Câmara dos Deputados Moro entrega projetos do pacote anticrime ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, entregou nesta terça-feira (19) ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, os três projetos de lei que compõem o...
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Rejeitado pedido de retirada de pauta de projeto sobre sigilo de documentos

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(AGENPARL) – Brasilia (Brasil), mar 19 febbraio 2019 O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 325 votos a 54, o requerimento do PSL que pedia a retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/19, do deputado Aliel Machado (PSB-PR) e outros. Esse projeto pretende suspender os efeitos...
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Moro e mais cinco ministros entregam proposta anticrime ao presidente da Câmara

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(AGENPARL) – Brasilia (Brasil), mar 19 febbraio 2019 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Moro disse que separou o crime de caixa dois a pedido de parlamentares O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, entregou nesta terça-feira (19) ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, os três projetos de lei que...
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Projeto exige ordem judicial escrita para prisão de advogado

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(AGENPARL) – Brasilia (Brasil), mar 19 febbraio 2019 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Projeto de José Nelto equipara os advogados a juízes e membros do Ministério Público O Projeto de Lei 159/19 determina que o advogado, quando a trabalho, somente poderá ser preso mediante ordem judicial escrita, salvo em flagrante de...
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Proposta estabelece regras para guarda de animal em caso de divórcio

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(AGENPARL) – Brasilia (Brasil), mar 19 febbraio 2019 Divulgação Deputado Fred Costa O Projeto de Lei 62/19 pretende definir que, na dissolução litigiosa da união estável (heterossexual ou homoafetiva) ou do vínculo conjugal, será atribuída pelo juiz a guarda de animal de estimação a quem demonstrar maior vínculo afetivo e...

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