Home » camara

Tag : camara

Agenparl Português Diritto & Giustizia Politica Estera Social Network

Proposta exige laudos técnicos de entidades que abrigam atletas em formação

Redazione
(AGENPARL) – Brasilia (Brasil), mer 24 luglio 2019 O Projeto de Lei exige das entidades desportivas laudos técnicos anuais, que deverão ser apresentados ao Ministério Público, certificando vistorias das condições de segurança dos alojamentos para atletas em formação. O texto, oriundo do Senado, insere dispositivos na Lei Pelé () e......
Agenparl Português Diritto & Giustizia Politica Estera Social Network

Proposta autoriza professor a usar assentos vagos em transporte escolar público

Redazione
(AGENPARL) – Brasilia (Brasil), mar 23 luglio 2019 O Projeto de Lei autoriza professores da rede pública a utilizar assentos vagos em veículos de transporte escolar em estados e municípios e no Distrito Federal. O texto, oriundo do Senado, insere dispositivos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional......
Agenparl Português Diritto & Giustizia Politica Estera Social Network

Proposta estabelece novo marco regulatório do saneamento básico

Redazione
(AGENPARL) – Brasilia (Brasil), mar 23 luglio 2019 O Projeto de Lei estabelece um novo conjunto de regras para o saneamento básico no Brasil. Em substituição à Medida Provisória , que perdeu a validade antes de ser votada pelo Congresso Nacional, o texto altera a Lei do Saneamento Básico ()......
Agenparl Português Diritto & Giustizia Politica Estera Social Network

PEC prevê que lei futura assegure o direito à legítima defesa

Redazione
(AGENPARL) – Brasilia (Brasil), mar 23 luglio 2019 Billy Boss/Câmara dos Deputados Rogério Peninha Mendonça: “ao se manter eficazmente seguro, o cidadão acaba contribuindo positivamente para a segurança coletiva” A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) determina que lei futura assegurará ao cidadão o exercício da legítima defesa e o......
Agenparl Português Diritto & Giustizia Politica Estera Social Network

Maia quer aumentar segurança jurídica para atrair investimentos

Redazione
(AGENPARL) – Brasilia (Brasil), mar 23 luglio 2019 – 16h25 <!– –> Maia quer aumentar segurança jurídica para atrair investimentos Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Maia: é preciso pensar nas políticas de proteção para os mais pobres O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou que quer votar neste semestre propostas que......
Agenparl Português Diritto & Giustizia Politica Estera Social Network

Proposta prevê que cão de busca e salvamento seja transportado na cabine dos aviões

Redazione
(AGENPARL) – Brasilia (Brasil), mar 23 luglio 2019 Proposta prevê que cão de busca e salvamento seja transportado na cabine dos aviões O Projeto de Lei prevê que o cão de busca, resgate e salvamento, quando estiver acompanhando agente de órgão de segurança em missão oficial, poderá ser transportado na......
Agenparl Português Diritto & Giustizia Politica Estera Social Network

Projeto dá liberdade a partidos para instalar suas sedes fora de Brasília

Redazione
(AGENPARL) – Brasilia (Brasil), lun 22 luglio 2019 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Renata Abreu: restrição territorial é inconstitucional O Projeto de Lei altera a Lei dos Partidos Políticos para permitir que as sedes das agremiações partidárias estejam localizadas em qualquer estado. A legislação vigente exige que fiquem em Brasília. “A......
Agenparl Português Diritto & Giustizia Politica Estera Social Network

Projeto exige cadastro para compra de ácidos que causam queimaduras graves

Redazione
(AGENPARL) – Brasilia (Brasil), lun 22 luglio 2019 O Projeto de Lei exige a apresentação de documento oficial de identificação e comprovante de residência para compra dos ácidos clorídrico (muriático), nítrico, fosfórico e sulfúrico. Os dados do comprador serão anotados em nota fiscal, que será retida pelo estabelecimento. O autor do......
Agenparl Português Diritto & Giustizia Politica Estera Social Network

Projeto prevê orientação para pais de recém-nascidos com problemas

Redazione
(AGENPARL) – Brasilia (Brasil), lun 22 luglio 2019 – 14h44 <!– –> Projeto prevê orientação para pais de recém-nascidos com problemas Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Edna Henrique: orientações adequadas são de extrema valia O Projeto de Lei determina que os serviços de saúde públicos e privados forneçam aos pais......
Agenparl Português Diritto & Giustizia Politica Estera Social Network

Projeto protege patrimônio de dono de empresa insolvente

Redazione
(AGENPARL) – Brasilia (Brasil), lun 22 luglio 2019 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bragança aponta desestímulo ao empreendedorismo O Projeto de Lei limita os casos em que o juiz poderá determinar o uso de bens do empresário para quitar dívidas que sua empresa é incapaz de pagar. Conforme a proposta, será......

This website uses cookies to improve your experience. We'll assume you're ok with this, but you can opt-out if you wish. Accept Read More