Tag : tribunais

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Áudio: Senador apresenta recurso contra o arquivamento da CPI dos Tribunais Superiores

Redazione Redazione
(AGENPARL) – Brasilia gio 14 febbraio 2019 O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) apresentou um recurso para viabilizar a criação da CPI dos Tribunais Superiores. Na última segunda-feira (11), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, arquivou o pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito ao citar que dois senadores desistiram...
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PJe vai incorporar sistema de penhora on-line

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(AGENPARL) – Brasilia (Brasil), gio 14 febbraio 2019 14/02/h00 Reunião do Comitê Gestor do PJE. FOTO; Abdias Pinheiro/Agência CNJ. O bloqueio de contas de devedores para o pagamento de dívidas reconhecidas pela justiça ficará mais ágil. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu que o sistema de Processo Judicial Eletrônico...
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Mais 10 tribunais aderem à programa para enfrentar crise do sistema prisional

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(AGENPARL) – Brasilia (Brasil), mer 13 febbraio 2019 13/02/h00 Desembargador Henrique Jorge Holanda Silveira, do Tribunal de Justiça do Ceará, à esquerda, em reunião com o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), juiz Luís Geraldo Lanfredi –...
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CNJ disponibiliza nova versão do PJe para tribunais

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(AGENPARL) – Brasilia (Brasil), mer 13 febbraio 2019 13/02/h00 FOTO: Gil Ferreira/Agência CNJ Está disponível desde a noite de segunda-feira (11/2) a nova versão do sistema PJe, para a gestão do Processo Judicial em meio Eletrônico. Tribunais de todo o país já podem baixar e começar a usar o sistema....
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Áudio: Alessandro Vieira vai tentar reapresentar pedido de CPI dos Tribunais Superiores

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(AGENPARL) – Brasilia mar 12 febbraio 2019 A chamada CPI “Lava-Toga”, que deveria investigar decisões de tribunais superiores, foi arquivada. O pedido de criação da comissão parlamentar de inquérito perdeu o apoio de dois senadores e ficou sem o número mínimo necessário para ser instalada. No entanto, o senador Alessandro...
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Tribunais começam a passar ao CNJ dados sobre obras públicas paradas

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(AGENPARL) – Brasilia (Brasil), mar 12 febbraio 2019 12/02/h10 Levantamento preliminar do TCU identificou a interrupção em 14.403 contratos para realização de obras em valor estimado de R$ 144 bilhões – Foto: Thiago Bergamasco Diversos tribunais brasileiros já iniciaram o levantamento das obras públicas paralisadas por decisão judicial para atender...
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Áudio: Senado pode criar CPI para investigar decisões de tribunais superiores

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(AGENPARL) – Brasilia ven 08 febbraio 2019 Foram obtidas as assinaturas necessárias para criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) que deverá investigar possíveis irregularidades no Poder Judiciário. A CPI teve requerimento protocolado nesta sexta-feira (8) e vai investigar condutas questionáveis de juízes dos tribunais superiores do país. A iniciativa foi...
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Sessão plenária: CNJ julga questionamentos a atos de tribunais

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(AGENPARL) – Brasilia (Brasil), lun 04 febbraio 2019 04/02/h00 A pauta da primeira sessão ordinária do ano traz 12 processos – Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ Processos movidos contra atos da administração de tribunais dominam a pauta da primeira sessão de 2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
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CNJ e tribunais iniciam diagnóstico das obras paralisadas

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(AGENPARL) – Brasilia (Brasil), mer 30 gennaio 2019 30/01/h00 A mobilização pela reativação dos empreendimentos considera projetos com valor mínimo de R$ 1 milhão – Foto: Dênio Simões O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tribunais de contas e órgãos do Poder Judiciário iniciaram o diagnóstico das obras...
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Proposta altera regras para formulação de jurisprudência nos Tribunais do Trabalho

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(AGENPARL) – Brasilia (Brasil), mer 23 gennaio 2019 Proposta altera regras para formulação de jurisprudência nos Tribunais do Trabalho Luis Macedo/Câmara dos Deputados Pellegrino: As novas regras desrespeitam o princípio constitucional da autonomia dos tribunais O Projeto de Lei 10816/18 pretende modificar as regras para edição de enunciados de jurisprudência pelos...

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