Tag : projetos

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Aneel oficializa resultado de leilão de transmissão de energia

Redazione Redazione
(AGENPARL) – Brasilia (Brasil), mer 20 febbraio 2019 O resultado do leilão para a contratação de projetos de transmissão de energia, realizado em dezembro do ano passado, foi homologado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira (19).  O certame fechou com o deságio médio de 46% sobre a receita...
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Áudio: PT apresenta projetos para sustar decreto das armas e do sigilo de documentos

Redazione Redazione
(AGENPARL) – Brasilia mar 19 febbraio 2019 O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou projetos para sustar dois decretos do presidente Jair Bolsonaro: um que facilita a posse de armas de fogo e outro que amplia o número de autoridades que podem impor sigilo ultrassecreto a dados e documentos do governo....
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Redução de gastos públicos e transparência estão no foco de novos projetos na Câmara

Redazione Redazione
(AGENPARL) – Brasilia (Brasil), mar 12 febbraio 2019 Vários projetos com o objetivo de reduzir os gastos públicos ou torná-los mais transparentes começaram a tramitar neste ano. Alguns deputados apresentaram projetos de decretos legislativos para restringir ou acabar com o auxílio-mudança e o auxílio-moradia no Congresso. O deputado Kim Kataguiri...
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Redução de gastos públicos e transparência são foco de novos projetos na Câmara

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(AGENPARL) – Brasilia (Brasil), mar 12 febbraio 2019 Vários projetos com o objetivo de reduzir os gastos públicos ou torná-los mais transparentes começaram a tramitar neste ano. Alguns deputados apresentaram projetos de decretos legislativos para restringir ou acabar com o auxílio-mudança e o auxílio-moradia no Congresso. O deputado Kim Kataguiri...
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Na França, MTur vai buscar investidores para projetos de hotelaria e infraestrutura turística

Redazione Redazione
(AGENPARL) – Brasilia (Brasil), mar 12 febbraio 2019 CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS Participação da Pasta no MIPIM, maior exposição internacional do mercado imobiliário, faz parte da estratégia de captação de investimentos estrangeiros para o turismo no Brasil Por Geraldo Gurgel  O Ministério do Turismo já está recebendo propostas de gestores públicos...
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Direitos da mulher é tema de cerca de 40 projetos de lei

Redazione Redazione
(agenparl) – brasilia lun 11 febbraio 2019 Cerca de 40 projetos de lei já foram apresentados à Câmara dos Deputados relativos a direitos da mulher desde o início dos trabalhos legislativos, na última segunda-feira (4). Só a deputada Renata Abreu (Pode-SP) apresentou mais de 10 propostas com essa temática. A...
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Direitos da mulher da mulher é tema de cerca de 40 projetos de lei

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(agenparl) – brasilia lun 11 febbraio 2019 Cerca de 40 projetos de lei já foram apresentados à Câmara dos Deputados relativos a direitos da mulher desde o início dos trabalhos legislativos, na última segunda-feira (4). Só a deputada Renata Abreu (Pode-SP) apresentou mais de 10 propostas com essa temática. A...
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Áudio: Senado e Câmara unificam numeração dos projetos

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(AGENPARL) – Brasilia mer 06 febbraio 2019 Desde o início deste mês, a identificação de projetos de lei, propostas de emenda à Constituição e projetos de decreto legislativo está unificada. As proposições manterão a mesma sigla, número e ano quando estiverem em tramitação no Senado ou na Câmara dos Deputados....
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Áudio: Lei permite doação para fundos de pesquisas e projetos de interesse público

Redazione Redazione
(AGENPARL) – Brasilia mar 05 febbraio 2019 A legislação nacional agora prevê a possibilidade de empresas e pessoas físicas fazerem doações para bancar pesquisas e projetos em diversas áreas. A nova lei (Lei 13.800, de 2019) publicada em janeiro passado foi pensada para ajudar, por exemplo, na reconstrução do Museu Nacional...
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Deputados fazem fila para apresentar projetos e pedidos de CPI

Redazione Redazione
(agenparl) – brasilia lun 04 febbraio 2019 A seção de protocolo da Câmara dos Deputados registra neste momento um fila com dezenas de deputados e assessores interessados em garantir o registro de projetos de lei e de outras proposições no Sistema de Informação Legislativa da Casa (CG-SILEG). A movimentação no...

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