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Vídeo: Senadores comentam pedido da PGR por arquivamento de iniciativa do STF

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(AGENPARL) – Brasilia mer 17 aprile 2019 A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta terça-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal o pedido de arquivamento do inquérito aberto pela Corte para apurar ofensas ao próprio STF. A iniciativa repercutiu entre os senadores que defendem a investigação dos tribunais superiores. Fonte/Source:...
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Câmara aprova projeto que facilita pedido de divórcio de vítima de violência

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(agenparl) – brasilia gio 28 marzo 2019 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) proposta que garante à vítima de violência doméstica e familiar assistência judiciária para o pedido de divórcio. A matéria será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo da deputada Erika Kokay...
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Áudio: CPI dos Tribunais Superiores é arquivada, mas Plenário dará a palavra final

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(AGENPARL) – Brasilia mer 27 marzo 2019 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, arquivou o pedido de CPI dos Tribunais Superiores. Mas recorreu de ofício para que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) se manifeste e o Plenário dê a palavra final. Autor do pedido de CPI, o...
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CCJ abre reunião para votar pedido de convocação de Guedes

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(agenparl) – brasilia mar 26 marzo 2019 O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Felipe Francischini (PSL-PR), abriu a reunião extraordinária para a análise de requerimentos de convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes. O encontro ocorre a pedido da oposição, que apresentou requerimento...
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Davi Alcolumbre aguarda parecer sobre pedido de CPI dos Tribunais Superiores

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(AGENPARL) – Brasilia gio 21 marzo 2019 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, explicou que cinco consultores estão trabalhando para fazer o parecer sobre o pedido de abertura da CPI dos Tribunais Superiores. Ele frisou que aguarda o parecer para tomar uma decisão. — Estou conversando todos os dias com...
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Vídeo: Pedido de CPI dos Tribunais Superiores é protocolado por senador

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(AGENPARL) – Brasilia mer 20 marzo 2019 O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) entregou nesta terça-feira (19), na Secretaria-Geral da Mesa do Senado, o pedido de criação da CPI dos Tribunais Superiores, com 29 assinaturas. O próximo passo é a leitura da criação da CPI na sessão plenária. Quem tem mais informações...
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Áudio: Pedido de criação da CPI dos Tribunais Superiores será reapresentado

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(AGENPARL) – Brasilia ven 15 marzo 2019 O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) conseguiu 27 assinaturas para a criação da CPI dos Tribunais Superiores. Apresentado em fevereiro, o primeiro pedido de investigação de “condutas ímprobas” de ministros das cortes mais altas foi arquivado após dois senadores retirarem as assinaturas. Alessandro Vieira...
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Randolfe solicita relatoria de projeto sobre impeachment de ministros do STF

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(AGENPARL) – Brasilia lun 11 marzo 2019 O projeto de resolução (PRS 11/2019) que estabelece os prazos para um processo de impedimento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República já conta com um pedido de relatoria, feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O senador pelo Amapá...
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CMA aprova pedido de informações para ministro de Minas e Energia

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(AGENPARL) – Brasilia mer 27 febbraio 2019 A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (27) um pedido de informações para o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Entre outras questões, a comissão quer saber quantas barragens existem no Brasil, qual tipo de minério é permitido nas barragens...
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Supremo assegura acesso a imagens de câmeras de segurança requeridas pela defesa de réu

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(AGENPARL) – Brasilia (Brasil), mar 12 febbraio 2019 Supremo assegura acesso a imagens de câmeras de segurança requeridas pela defesa de réu Na sessão de julgamentos desta terça-feira (12), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu pedido da Defensoria Pública do Estado de São Paulo para determinar...

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