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CHEGA AO STF NOVA AçãO CONTRA REESTRUTURAçãO DA CEF E DE SUAS SUBSIDIáRIAS

Redazione
(AGENPARL) – BRASILIA (BRASIL), mar 08 settembre 2020 O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma ação contra a Medida Provisória (MP) 995/2020, que trata da reorganização societária e de desinvestimentos da Caixa Econômica Federal (CEF) e de suas subsidiárias. Desta vez, foi a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo......
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PARTIDOS PEDEM SUSPENSãO DE ATO QUE APROVOU CéDULA DE R$ 200

Redazione
(AGENPARL) – BRASILIA (BRASIL), ven 21 agosto 2020 Três partidos políticos – Partido Socialista Brasileiro (PSB), Podemos e Rede Sustentabilidade – pediram que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a inconstitucionalidade da decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN), vinculado ao Banco Central do Brasil (BC), que aprovou o lançamento e......
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AUMENTO DE CONTRIBUIçãO PREVIDENCIáRIA POR MEDIDA PROVISóRIA NO TOCANTINS é ALVO DE AçãO NO STF

Redazione
(AGENPARL) – BRASILIA (BRASIL), lun 17 agosto 2020 O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6534) contra dispositivos de medida provisória (MP 19/2020) editada pelo governador do Tocantins, Mauro Carlesse, que aumentam de 11% para 14% a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos estaduais. O......
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RELATOR VOTA PELO REFERENDO DE MEDIDAS DE COMBATE à EPIDEMIA DA COVID-19 ENTRE INDíGENAS

Redazione
(AGENPARL) – BRASILIA (BRASIL), mar 04 agosto 2020 Relator vota pelo referendo de medidas de combate à epidemia da Covid-19 entre indígenas O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (3) o julgamento de referendo de medida cautelar em que o ministro Luís Roberto Barroso, relator da Arguição de Descumprimento......
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LOS MAESTROS QUE IMPARTEN DOCENCIA EN LA ESO COBRARáN A PARTIR DEL PRóXIMO CURSO EL COMPLEMENTO RETRIBUTIVO QUE LES FUE SUPRIMIDO EN 2012

Redazione
(AGENPARL) – CASTILLA-LA MANCHA, sab 25 luglio 2020 Los maestros que imparten docencia en la ESO cobrarán a partir del próximo curso el complemento retributivo que les fue suprimido en 2012 El director general de Recursos Humanos, José Manuel Almeida, ha detallado que, con esta medida, los maestros que presten......
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PRESIDENTE DO STF REJEITA LIMINAR CONTRA FLEXIBILIZAçãO DE ISOLAMENTO SOCIAL NO RJ

Redazione
(AGENPARL) – BRASILIA (BRASIL), mar 14 luglio 2020 Presidente do STF rejeita liminar contra flexibilização de isolamento social no RJ O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, manteve a validade de decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que restabeleceu a validade......
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PAINEL INCLUI PRINCIPAIS DECISõES DO SUPREMO RELACIONADAS à COVID-19

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(AGENPARL) – BRASILIA (BRASIL), lun 13 luglio 2020 Painel inclui principais decisões do Supremo relacionadas à Covid-19 O Painel de Ações Covid-19, página no site do Supremo Tribunal Federal (STF) onde é possível acompanhar dados atualizados sobre todos os processos em curso relacionados à pandemia, passa a incluir as principais......

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