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Plenário encerra votações de hoje e adia cadastro positivo para amanhã

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(agenparl) – brasilia mar 19 febbraio 2019 O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou a sessão desta terça-feira (19) sem concluir a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 441/17, do Senado, que torna obrigatória a participação de pessoas físicas e jurídicas no chamado cadastro positivo, um serviço de banco...
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Demissão de Bebiano não prejudica votações na Câmara, avalia Maia

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(agenparl) – brasilia mar 19 febbraio 2019 O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que a demissão de Gustavo Bebianno do cargo de ministro da Secretaria-Geral não afeta as votações na Casa. Segundo Maia, a aprovação das reformas, como a da Previdência, é mais importante do que qualquer crise interna...
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Movimentação de passageiros nos aeroportos cresceu 4,3% em 2018

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(AGENPARL) – Brasilia (Brasil), mar 19 febbraio 2019 O relatório de Conjuntura do Setor Aéreo, produzido pela Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), mostra que 215 milhões de viajantes passaram pelos aeroportos brasileiros em 2018, considerando voos regulares, não regulares, domésticos e internacionais. A variação entre 2017 e 2018 foi...
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Ministro e bancada federal definem remanejamento de R$ 235 milhões de emendas para as BRs 158 e 452

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(AGENPARL) – Brasilia (Brasil), mar 19 febbraio 2019 Deputados e senadores da bancada federal do estado de Goiás se reuniram, nesta terça-feira (19), com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para tratar do remanejamento das emendas parlamentares de infraestrutura para a otimização dos recursos da União no estado....
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Proposta assegura liberdade de pesquisa e de expressão aos cientistas

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(agenparl) – brasilia mar 19 febbraio 2019 O Projeto de Lei 251/19 pretende assegurar a liberdade de pesquisa e de expressão dos cientistas, que não poderão se enquadrar em apologia ou incitação a crime a manipulação científica, para fins lícitos, de qualquer substância ou produto, nem a manifestação sobre estudos...
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Projeto torna obrigatória a entrega de imagens à polícia para ajudar a elucidar crimes

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(agenparl) – brasilia mar 19 febbraio 2019 O Projeto de Lei 194/19 pretende obrigar órgãos públicos civis, entidades e empresas a fornecer imagens de circuito interno de televisão que possam ajudar elucidar crimes. Segundo o texto, o estabelecimento privado que não ceder o material poderá ter as atividades suspensas. A...
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Projeto responsabiliza gestor que não repassar recurso do Fundeb para educação especial

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(agenparl) – brasilia mar 19 febbraio 2019 O Projeto de Lei 155/19 responsabiliza criminalmente o gestor público que não repassar mensalmente os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para as instituições filantrópicas, confessionais e comunitárias, conveniadas com estados...
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Ministro da Infraestrutura inaugura novo trecho na BR-235 entre Bahia e Sergipe

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(AGENPARL) – Brasilia (Brasil), sab 16 febbraio 2019 Obra faz parte de um dos maiores empreendimentos viários do estado O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, inaugurou, neste sábado (16), mais um trecho construído na BR-235, na divisa entre a Bahia e o Sergipe. O trecho de 79,3 quilômetros...
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Aeroporto de Barreiras receberá investimentos de R$ 45 milhões

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(AGENPARL) – Brasilia (Brasil), ven 15 febbraio 2019 Representantes da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), do Ministério da Infraestrutura, e do Governo da Bahia realizaram, nos dias 14 e 15 de fevereiro, uma vistoria ao aeroporto de Barreiras, localizado no interior do estado. O objetivo da visita foi avaliar...

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