Category : Agenparl Português

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Câmara aprova projeto sobre partidos políticos; texto segue para sanção

Redazione Redazione
(AGENPARL) – Brasilia (Brasil), gio 25 aprile 2019 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram em Plenário uma das cinco emendas do Senado ao texto O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) uma das cinco emendas do Senado ao Projeto de Lei 1321/19, do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA),...
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“Deep web” oferece riscos para crianças e adolescentes, alertam especialistas

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(AGENPARL) – Brasilia (Brasil), gio 25 aprile 2019 Em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (24), especialistas alertaram sobre os perigos para crianças e adolescentes da chamada deep web – uma camada da internet onde o usuário pode ficar anônimo e...
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Câmara aprova MP que viabiliza empréstimos com recursos do FGTS para santas casas

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(AGENPARL) – Brasilia (Brasil), gio 25 aprile 2019 Câmara aprova MP que viabiliza empréstimos com recursos do FGTS para santas casas Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram MP com mudança que beneficia instituições sem fins lucrativos que ajudam pessoas com deficiência O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira...
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Em CPI, ex-presidente do BNDES nega favorecimentos e recebimento de propinas

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(AGENPARL) – Brasilia (Brasil), gio 25 aprile 2019 O ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Luciano Coutinho negou favorecimentos a qualquer empresa e refutou interferências políticas dos ex-presidentes da República Lula e Dilma Rousseff nas operações de crédito do banco estatal. Ele também afirmou que as...
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SUS ofertará medicamento para tratar AME

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(AGENPARL) – Brasilia (Brasil), gio 25 aprile 2019 As pessoas que vivem com a doença rara Atrofia Muscular Espinhal (AME), tipo 1, os mais presentes no país, terão à disposição no Sistema Único de Saúde (SUS) o medicamento Nusinersen (Spinraza). O insumo, único no mundo recomendado para o tratamento de...
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Rodrigo Maia considera mais racional permanência da Funai no Ministério da Justiça

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(AGENPARL) – Brasilia (Brasil), gio 25 aprile 2019 Rodrigo Maia considera mais racional permanência da Funai no Ministério da Justiça O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que apoia mudanças em relação a questões indígenas na Medida Provisória 870/19, que alterou a estrutura de órgãos administrativos do governo...
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Deputados criticam novas regras da Lei Rouanet

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(AGENPARL) – Brasilia (Brasil), gio 25 aprile 2019 As alterações na Lei de Incentivo à Cultura (Lei 8.313/91 – Lei Rouanet) foram criticadas durante audiência pública com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, na Comissão de Cultura da Câmara nesta quarta-feira (24). Por meio de uma instrução normativa, o governo...
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Senado aprova MP que permite empréstimos do FGTS às Santas Casas

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(AGENPARL) – Brasilia gio 25 aprile 2019 O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto decorrente da Medida Provisória 859/2018 que regulamentou pontos pendentes relativos aos empréstimos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) às Santas Casas e hospitais filantrópicos. Por trazer mudanças com relação ao texto original, o...
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Plenário aprova projeto que cria carteira de identificação da pessoa autista

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(AGENPARL) – Brasilia (Brasil), gio 25 aprile 2019 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). Foi aprovado o substitutivo do deputado Célio Studart (PV-CE) para o Projeto de Lei 10119/18, da deputada Rejane Dias (PT-PI)....
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Chico Rodrigues elogia aprovação rápida da reforma da Previdência em comissão da Câmara

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(AGENPARL) – Brasilia gio 25 aprile 2019 O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) elogiou nesta quarta-feira (24) a rapidez com que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, da reforma da Previdência. Ele destacou a força política...

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