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Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (21)

Redazione
(AGENPARL) – Brasilia (Brasil), gio 20 giugno 2019 Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (21) Revista Justiça Às sextas-feiras, o jornalista e procurador federal Pedro Beltrão participa do quadro Atualidades do Direito. Ele traz os destaques do mundo jurídico e divide os temas com nossos ouvintes. Nesta...
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Mais Médicos: 1,9 mil profissionais começam a atuar em junho

Redazione
(AGENPARL) – Brasilia (Brasil), gio 20 giugno 2019 A partir deste mês de junho, mais de 6 milhões de pessoas que vivem nas áreas mais vulneráveis do Brasil já poderão contar com reforço profissional do Programa Mais Médicos. O Ministério da Saúde publicou nesta quarta-feira (19) o resultado da 1ª fase...
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Campanha de estímulo ao respeito será realizada em festas juninas

Redazione
(AGENPARL) – Brasilia (Brasil), gio 20 giugno 2019 O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres (SNPM), promoverá ação educativa durante os tradicionais festejos juninos. A campanha “Eu Respeito as Muié” que será lançada neste sábado (22) em...
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OAB questiona norma sobre presença facultativa de advogado em audiência inicial de ação de alimentos

Redazione
(AGENPARL) – Brasilia (Brasil), gio 20 giugno 2019 O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 591 contra trechos da Lei , no ponto em que prevê a presença facultativa de advogado na audiência...
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (20)

Redazione
(AGENPARL) – Brasilia (Brasil), mer 19 giugno 2019 Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (20) Revista Justiça Nesta quinta-feira, o juiz de Direito Herval Sampaio Júnior prossegue com os comentários ao novo CPC, artigo por artigo. Ele analisa o parágrafo 1º do artigo 495, que trata dos...
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Associação questiona lei do Maranhão que reduz ICMS para cerveja à base de mandioca

Redazione
(AGENPARL) – Brasilia (Brasil), mer 19 giugno 2019 Associação questiona lei do Maranhão que reduz ICMS para cerveja à base de mandioca A Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6152, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar norma do Estado do Maranhão que estabeleceu...
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Áudio: Congresso inicia análise de MP que facilita leilão de bens de traficantes

Redazione
(AGENPARL) – Brasilia mer 19 giugno 2019 A Medida Provisória agiliza o leilão de bens apreendidos em operações de combate ao tráfico de drogas, como carros, aviões e joias. Uma emenda do senador Angelo Coronel (PSD-BA) prevê que parte do dinheiro seja destinada ao monitoramento das fronteiras pelo Exército. O...
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Proposta que simplifica licenciamento ambiental divide debatedores

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(AGENPARL) – Brasilia (Brasil), mer 19 giugno 2019 Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Ambientalistas temem que proposta coloque em risco gestão integrada do meio ambiente. Representantes das indústrias pediram a simplificação do processo Ambientalistas e industriais divergem sobre a vinculação ou não do licenciamento ambiental a certidão de uso e...
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Batalha Naval do Riachuelo é lembrada em sessão solene

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(AGENPARL) – Brasilia (Brasil), mer 19 giugno 2019 A Câmara dos Deputados celebrou o 154º. aniversário da Batalha Naval do Riachuelo. A batalha é considerada pelas Forças Armadas como a mais importante ocorrida durante a Guerra do Paraguai entre os anos de 1861 a 1865, em que a Marinha brasileira...
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Criminalização do caixa dois estará na pauta da CCJ na semana que vem, diz Simone Tebet

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(AGENPARL) – Brasilia mer 19 giugno 2019 Um dos três projetos do pacote anticrime — o que trata da criminalização do caixa dois — estará na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana que vem, informou a presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), ao encerrar a audiência...

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