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MINISTRO CELSO DE MELLO ENCAMINHA à PGR PEDIDOS DO PDT E DE DEPUTADAS CONTA GENERAL HELENO

Redazione
(AGENPARL) – BRASILIA (BRASIL), ven 29 maggio 2020 Ministro Celso de Mello encaminha à PGR pedidos do PDT e de deputadas conta general Heleno O ministro Celso de Mello proferiu nesta quinta-feira (28) despachos em petições dirigidas ao Supremo Tribunal Federal nas quais se postula o enquadramento do general Augusto......
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MINISTRO SUSPENDE DECISõES QUE AUTORIZARAM FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS EM OSASCO (SP) E EM GOIáS

Redazione
(AGENPARL) – BRASILIA (BRASIL), ven 29 maggio 2020 Ministro suspende decisões que autorizaram funcionamento de academias em Osasco (SP) e em Goiás O ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisões que autorizaram o funcionamento de academias de esporte do Município de Osasco (SP)......
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RELATORES CONSIDERAM INCONSTITUCIONAL QUEBRA DO SIGILO DE COMUNICAçãO EM APLICATIVOS DE MENSAGENS

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(AGENPARL) – BRASILIA (BRASIL), ven 29 maggio 2020 Relatores consideram inconstitucional quebra do sigilo de comunicação em aplicativos de mensagens Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu o exame pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (28), do julgamento conjunto da Ação Direta de......
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SAIBA COMO BAIXAR O CRLV DIGITAL

Redazione
(AGENPARL) – BRASILIA (BRASIL), ven 29 maggio 2020 Quase todas as Unidades Federativas já aderiram ao sistema que possibilita a versão eletrônica do documento do veículo Desde o início de 2020, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de acordo com a Deliberação nº 180/2019, trouxe novas regras para a emissão......
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MANTIDO DECRETO DE PALMAS (TO) QUE LIMITA LOTAçãO DOS VEíCULOS DE TRANSPORTE PúBLICO

Redazione
(AGENPARL) – BRASILIA (BRASIL), gio 28 maggio 2020 Mantido decreto de Palmas (TO) que limita lotação dos veículos de transporte público O ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido do Município de Palmas (TO) para suspender decisão do Tribunal de Justiça do Estado......
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STF CHEGA A 2,5 MIL PROCESSOS RECEBIDOS RELACIONADOS à COVID-19

Redazione
(AGENPARL) – BRASILIA (BRASIL), gio 28 maggio 2020 O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu 2,5 mil processos relacionados à pandemia da Covid-19 desde 12/3, quando foi publicada resolução implementando medidas de distanciamento social como prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. Nesse período, foram proferidas mais de 2,3 mil decisões a......
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OS MESTRES DA GRAVURA

Redazione
(AGENPARL) – RIO DE JANEIRO (BRASIL) gio 28 maggio 2020 quinta-feira, 28 de maio de 2020. No mês em que comemoramos o nascimento do grande mestre da gravura alemã, Albrecht Dürer, nada mais interessante do que explorarmos o catálogo Mestres da Gravura para conhecer e apreciar um pouco da arte......
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ASSOCIAçãO DE AUDITORES AJUíZA AçãO CONTRA CRIAçãO DE CARGOS EM COMISSãO NO TCE/PA

Redazione
(AGENPARL) – BRASILIA (BRASIL), gio 28 maggio 2020 A Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6440 contra dispositivos de três leis paraenses que tratam do Plano de Cargos, Carreiras e......
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ARAS CONTESTA LEI CAPIXABA SOBRE GRATIFICAçõES A MAGISTRADOS

Redazione
(AGENPARL) – BRASILIA (BRASIL), gio 28 maggio 2020 O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6439, com pedido de medida liminar, contra dispositivos da Lei Complementar estadual 234/2002 do Espírito Santo que preveem gratificações e adicionais aos membros da......
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NOVO CONTRATO DA MALHA PAULISTA TRAZ GRANDE AVANçO REGULATóRIO, AVALIA MINISTRO DA INFRAESTRUTURA

Redazione
(AGENPARL) – BRASILIA (BRASIL), gio 28 maggio 2020 Tarcísio Gomes de Freitas participou nesta quinta-feira (28) de evento on-line com diretores da Rumo e da ANTT O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou nesta quinta-feira (28) que o novo contrato de concessão da Malha Paulista representa um grande......

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